Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos

Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono

Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.

Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback

Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a concessão e a gestão do regime aduaneiro especial. Live acontecerá dia 21 de julho, das 9h às 10h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dieic9G4

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).

Intervalor investiu mais de R$2 milhões em adequação à LGPD

Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia

Não havia água potável nem banheiros no local.

Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

O valor da indenização foi alterado de R$ 15 mil para R$ 80 mil.

Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Investimento total é de cerca de 6,1%

Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes

O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis

Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal

Na sentença, a juíza de primeiro grau declarou não haver nulidade na contratação, pois a empregada laborava como horista, recebendo pelas horas efetivamente trabalhadas, não tendo sido fixada jornada diária, mas sim, jornada semanal mínima de oito horas e máxima de 44 horas.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal

Com base nesses fatos e fundamentos, a Turma deu provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar nulo o contrato, nesse aspecto, fixando sua jornada em seis horas diárias.

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil